LGPD – em que ela impacta na sua vida?

 

Saiba quais as vantagens e os cuidados que a Lei Geral de Proteção de Dados traz para o usuário e proprietários de sites.

Quantas vezes na semana você digita seu e-mail, nome e outras informações em sites? Ou então nos formulários de cadastro de alguma loja virtual? Além disso, os sites podem rastrear – sem que você perceba – todos os dados da sua navegação: as páginas que acessou, quanto tempo ficou em cada uma, que botões clicou etc. É por isso que um produto ou loja que você pesquisa no Google começa a te “perseguir” em todos os sites e redes sociais que você acessa.

Em vigor desde o último dia 18 de setembro, a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei 13.709/18) – trouxe a base para garantir mais segurança aos dados que deixamos na internet. Ela estabelece responsabilidades para os detentores dessas informações, sejam eles empresas, pessoas físicas, profissionais liberais ou administração pública, especialmente aqueles que monetizam de alguma forma os dados capturados.

LGPD e os detentores de dados

Na prática, um site institucional ou blog que capta dados por meio de um formulário, ou mesmo de outras formas, deve solicitar consentimento ao usuário para captar e usar o seus dados e ainda dizer quais são os dados captados, quem tem acesso a esses dados, por quanto tempo serão armazenados, que uso é feito deles e disponibilizar formas de contato para que, a qualquer momento, o usuário retire o seu consentimento de uso. Quase sempre essas informações estão disponíveis nos Termos de Uso e Política de Privacidade do site.

Benefícios para os usuários de internet

Segundo o diretor jurídico da Napp, Erick Eduardo dos Santos, a LGPD traz um grande benefício para o usuário de internet. “A gente tem o direito e a garantia de pedir que nossos dados não sejam usados pela empresa. Basta acessar os canais disponibilizados e solicitar”, explica. Ele recomenda que, na dúvida, sempre acessemos os termos de uso e política de privacidade para saber como aquele site utiliza nossos dados. “Ali você tem uma garantia ou um bom indício de como a empresa trata seus dados, se há ou não confiabilidade naquele site”, recomenda.

Napp e a LGPD

Erick explica que a Napp não lida com dados pessoais, que é o escopo da LGPD. Mesmo assim, desde a sua fundação, a empresa se preocupa com a segurança dos dados de seus clientes. “Temos uma política bem clara de governança e política de dados, temos um programa de tratamento de dados que utiliza tecnologia de ponta e ainda um profissional específico para gerir e cuidar desta segurança. Nossos produtos, como o Esphera Mall por exemplo, não lidam diretamente com dados pessoais. Mesmo assim, a Napp procura sempre agir em conformidade com o que exige a LGPD”, garante o diretor jurídico.

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